Category: TST

Resumo: Um ajudante geral tentou descobrir se um empreiteiro de Cotia (SP), condenado e inadimplente, era casado, para tentar incluir o cônjuge na execução da dívida trabalhista.O TRT-2 rejeitou o pedido por entender...

Resumo: A Eli Lilly do Brasil foi condenada a pagar indenizações por danos morais, estéticos e materiais, incluindo pensão vitalícia, à filha de um operador químico que trabalhou por sete anos exposto a...

Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que a empresa Sé Assessoria de Recursos Humanos, de Curitiba, deve calcular a cota legal de contratação de pessoas com deficiência considerando todos os seus empregados,...

Resumo: Um trabalhador morreu ao ser atingido por um elevador enquanto prestava serviço no prédio do Ministério Público do Pará. Seus pais ajuizaram ação trabalhista pedindo indenização por danos morais e materiais. O...

Resumo: Um ex-executivo da BASF, que trabalhou na empresa por mais de 30 anos e foi transferido para os EUA em 2010, alegou que sua remuneração global anual de R$ 855 mil (cerca...

Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a decisão que negou Justiça gratuita ao Avaí Futebol Clube, entendendo que o fato de a agremiação estar em recuperação judicial não prova, por si só,...

Resumo: A 3ª Turma do TST decidiu que o Avaí Futebol Clube não tem direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra R$ 40,5 mil em verbas rescisórias....

Resumo: O TST rejeitou o pedido do restaurante O Japa Ingá Ltda., de Niterói (RJ), que tentava anular uma condenação alegando não ter sido notificado por estar fechado durante a pandemia. O Tribunal...

Resumo: A 7ª Turma do TST decidiu que não se pode considerar uma testemunha suspeita apenas por ela ser dirigente sindical. No caso, um propagandista da AstraZeneca havia indicado um colega dirigente sindical...

Resumo: A 2ª Turma do TST reconheceu como nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de produção gestante da empresa Refrex Evaporadores do Brasil S.A., porque o ato não contou com assistência...