Category: TST

Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu que um técnico de idiomas da Cultura Inglesa exercia, na prática, funções típicas de professor, como ministrar aulas, aplicar provas, corrigir exercícios e participar de atividades...

Resumo: A 7ª Turma do TST decidiu que um técnico em mecânica contratado no Brasil para trabalhar na Guiné Equatorial pode ajuizar ação trabalhista até três anos após a dispensa, aplicando-se o prazo...

Resumo: A 3ª Turma do TST condenou a Vale S.A. a restabelecer o vale-alimentação e a PLR a um auxiliar de manutenção aposentado por invalidez decorrente de doença ocupacional. O trabalhador desenvolveu transtornos...

Resumo: A 5ª Turma do TST manteve o reconhecimento de fraude à execução e confirmou a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas em seu nome na execução de...

Resumo: A 7ª Turma do TST restabeleceu a condenação da AngloGold Ashanti ao pagamento de 1h10 de horas extras por dia a um eletricista. A empresa havia excluído esse tempo por meio de...

Resumo: A 6ª Turma do TST reconheceu o direito de duas irmãs de um sinaleiro morto em serviço a receber indenização por dano moral em ricochete, fixada em R$ 30 mil (divididos entre...

Resumo: O TST suspendeu a penhora de 20% da aposentadoria de um procurador da Conseil Logística, que havia levantado R$ 194,6 mil por engano em um processo envolvendo a Ambev. Mais de um...

Resumo: A 7ª Turma do TST manteve a decisão que negou ao ex-jogador Rafael Marques o direito de receber do Cruzeiro as multas dos artigos 467 e 477 da CLT pelo atraso no...

Resumo: A 4ª Turma do TST reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Município de Brasilândia (MS) por omissão no...

Resumo: Um cuidador de idosos de uma clínica de Campinas (SP) pediu adicional de insalubridade por lidar com agentes biológicos. A perícia confirmou a insalubridade, e as instâncias anteriores concederam o adicional. A...