Category: TST

Resumo:O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou acordo coletivo firmado entre empresas de apoio marítimo e sindicatos representativos do setor aquaviário, resultado de negociação conduzida no âmbito da Justiça do Trabalho. A homologação...

Resumo:O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que construtora não responde civilmente pelo assassinato de encarregado ocorrido em canteiro de obras, ao concluir pela ausência de nexo causal entre o evento e a...

Resumo:A Justiça do Trabalho, ao analisar o caso no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a aplicação de multa a empresa que tentou celebrar acordo com trabalhador em sofrimento mental, entendendo...

Resumo:A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empresa do setor energético não pode exigir teste de aptidão física como requisito para contratação de candidato ao cargo de leiturista, quando...

Resumo:A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu reverter a dispensa por justa causa aplicada a um auxiliar de estoque que publicou vídeos irônicos nas redes sociais envolvendo a empresa. Para...

Resumo:A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um trabalhador dependente químico, dispensado por uma petroleira logo após retornar de licença médica, tem direito a indenização por danos morais. O...

Resumo:O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a penhora sobre uma fazenda na Bahia mesmo após um homem alegar que havia comprado o imóvel de boa-fé antes da constrição judicial, sem sucesso em...

Resumo:A Sétima Turma do TST isentou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) do pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo a duas ginecologistas do Centro Obstétrico do Hospital Universitário de Santa...

Resumo: A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A. ao pagamento de indenização por dispensa durante o período de estabilidade acidentária de uma...

Resumo: A 2ª Turma do TST considerou discriminatória a dispensa de uma gerente da Avon diagnosticada com depressão, ocorrida apenas dois meses após o retorno de afastamento pelo INSS. O colegiado destacou que...