Category: TRT4

Resumo:A Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS) decidiu que a conduta abusiva praticada no ambiente laboral configura violação aos direitos da personalidade do trabalhador e gera dever de indenizar por dano moral....

Resumo: Uma empregada do setor de saneamento foi transferida compulsoriamente para uma unidade localizada a 40 km de sua residência, em junho de 2023, enquanto passava por um processo de divórcio no qual...

Resumo: A 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre condenou uma empresa do ramo da saúde a pagar R$ 10 mil por dano moral a uma enfermeira cuja contratação foi cancelada após a...

Resumo: Uma empresa varejista obteve na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul a condenação de sua ex-diretora financeira, que também atuava como contadora, por fraude e desvio de mais de R$...

Resumo: Empregada de supermercado será indenizada em R$ 15 mil por discriminação por orientação sexual, conforme decisão da 11ª Turma do TRT da 4ª Região (TRT-RS), que manteve a sentença da 2ª Vara...

Resumo: A 4ª Turma do TRT da 4ª Região reconheceu como ilegal e abusiva a transferência de um serrador para uma cidade em Santa Catarina, situada a mais de 400 km do local...

Resumo: Um vendedor de loja de materiais de construção receberá indenização de R$ 10 mil por assédio moral praticado de forma repetida pela gerente da unidade. A decisão foi mantida pela 2ª Turma...

Resumo: Um copiloto foi demitido após participar de um protesto sindical na sede da companhia aérea. A 8ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) determinou sua reintegração e o pagamento da remuneração...

Resumo: A 11ª Turma do TRT-RS confirmou a condenação da empregadora e da tomadora de serviços ao pagamento de indenização por danos morais ao pai de um operador de roçadeira que morreu enquanto...

Resumo: A 7ª Turma do TRT-RS decidiu que uma corretora de seguros e previdência terá seu processo julgado pela Justiça do Trabalho, apesar de existir cláusula de arbitragem no contrato. Em primeira instância,...