Category: TRT15

Resumo: O Cejusc-JT de 2º grau do TRT da 15ª Região homologou, em 1º de dezembro de 2025, acordo no valor de R$ 55 milhões entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de...

Resumo: A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região acolheu preliminar de cerceamento do direito de defesa e declarou a nulidade da sentença da 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho, que havia julgado...

Resumo: A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região reformou parcialmente sentença da 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto e ampliou a condenação de uma empresa varejista, reconhecendo o...

Resumo: A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a decisão da Vara do Trabalho de Santa Bárbara d’Oeste que declarou nulo o contrato de trabalho intermitente de uma auxiliar de limpeza,...

Resumo: A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região reconheceu o direito de um auxiliar de serviços gerais ao adicional de periculosidade pela troca de cilindros de GLP em empilhadeiras, mesmo com a...

Resumo: A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve, por unanimidade, a dispensa por justa causa de trabalhador que agrediu fisicamente o médico da empresa durante atendimento, enquadrando a conduta no art....

Resumo: A mãe de um trabalhador que morreu ao cair de uma torre durante serviço de pintura pediu indenização por danos morais e pensão vitalícia, alegando responsabilidade do empregador. Porém, tanto a 2ª...

Resumo: A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a condenação de um advogado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, fixada em 10% do valor da causa, em processo da...

Resumo: Resumo da decisão – Culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade objetiva A 7ª Câmara do TRT manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais à filha de um motorista que...

Resumo: A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região aumentou de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização por danos extrapatrimoniais a uma trabalhadora que sofreu violência de gênero praticada pelo...